MPF recomenda ao DNIT aprovação de barracas

As barracas são instaladas anualmente no trecho da BR que leva ao município de Romaria, em Minas, onde ocorre a tradicional festa de Nossa Senhora da Abadia; PRF também deve garantir a segurança dos romeiros durante o período.

O Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que aprove os pedidos de instalação de barracas de apoio a romeiros na BR-365, no trecho que liga os municípios de Uberlândia e Patrocínio à cidade de Romaria, durante o período da festa de Nossa Senhora da Abadia. As barracas deverão ser aprovadas e não poderão ser retiradas, desde que respeitem o espaço não edificante de 15 metros nas laterais da rodovia e estejam devidamente sinalizadas e identificadas.

O DNIT havia proibido a instalação de barracas em 2017, alegando que seria uma medida de segurança. No entanto, inquérito civil instaurado pelo MPF demonstrou que a instalação das barracas não aumenta o risco de acidentes. Pelo contrário: “a ausência dessas estruturas de apoio no período da festa comprometeria gravemente a manifestação cultural-religiosa e poderia, ao contrário do que foi imaginado pelos chefes do DNIT e da PRF, elevar o risco de acidentes, na medida em que aumentaria a quantidade de veículos para prestar apoio aos romeiros, parados ao longo da rodovia ou os acompanhando pelo trajeto, em velocidade reduzida”, afirma o procurador da República Leonardo Andrade Macedo, autor da recomendação.

A Festa de Nossa Senhora da Abadia acontece há quase 150 anos na primeira quinzena do mês de agosto e atrai cerca de 500 mil pessoas para a cidade de Romaria/MG. A festa possui importância histórica, cultural e religiosa para a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, tendo sido reconhecida, por meio da Lei Estadual nº 22.898, de 11/01/2018, como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial de Minas Gerais.

Segurança

Visando preservar essa importante tradição cultural, assim como o direito à manifestação religiosa, mas sem prejudicar a segurança na BR-365, o MPF também recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que se comprometa a tomar medidas que possam aumentar a segurança dos romeiros e de todos os que transitarem pela rodovia durante os 15 dias de festa. A PRF deverá elaborar uma cartilha de orientação a ser distribuída a todos os usuários da rodovia, e analisar a possibilidade de limitar o tráfego de veículos pesados no trecho que liga Uberlândia e Patrocínio durante o período da festa, especialmente nos fins de semana.

Via alternativa

A audiência pública realizada no último dia 20 de abril, na sede do MPF em Uberlândia, contou com a participação da população, de representantes de entidades culturais e religiosas e de agentes políticos da região. Além da recomendação, como desdobramento da audiência também será organizada uma reunião, ainda sem data definida, entre o MPF, PRF, DNIT e os prefeitos de municípios da região, para se discutir a viabilidade de implementação de uma via alternativa, por terra, paralela à BR, que possa ser usada pelos romeiros durante o período da festa, a fim de diminuir os riscos de acidentes.

Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais

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